DOCUMENTOS NECESSÁRIOS


Foto: Divulgação / Reprodução

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

 

Documentos necessários para abertura de processos na PREVJACI:

 

AUXÍLIO DOENÇA: 

  • RG, CPF, PIS/PASEP;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA DE JACIARA;
  • ATESTADO MÉDICO-ORIGINAL;
  • DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO-QUANDO FOR O CASO;
  • CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
  • CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 5 ANOS;
  • TERMO DE POSSE;
  • CONTRACHEQUE RECENTE;
  • NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.

 

APOSENTADORIA: 

  • RG, CPF, PIS/PASEP;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
  • CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO INSS-ORIGINAL;
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
  • CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
  • TERMO DE POSSE;
  • RG E CPF DOS DEPENDENTES;
  • CONTRACHEQUE RECENTE;
  • NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.

 

OBS: CASO SEJA APOSENTADO PELO INSS, TRAZER CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

 

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 

  • RG, CPF, PIS/PASEP;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
  • CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO INSS-ORIGINAL;
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
  • ATESTADO MÉDICO DE INVALIDEZ (A CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DEVERÁ SER EFETUADA POR MÉDICO PERITO)
  • DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO, QUANDO FOR O CASO;
  • CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
  • TERMO DE POSSE;
  • RG E CPF DOS DEPENDENTES;
  • CONTRACHEQUE RECENTE;
  • NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.

 

OBS: CASO SEJA APOSENTADO PELO INSS, TRAZER CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

 

LICENÇA MATERNIDADE: 

  • RG, CPF, PIS/PASEP;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA DE JACIARA;
  • ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO OBSTETRA-ORIGINAL;
  • DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO-QUANDO FOR O CASO;
  • CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS E DO RECÉM-NASCIDO;
  • CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 5 ANOS E DO RECÉM-NASCIDO;
  • TERMO DE POSSE;
  • CONTRACHEQUE RECENTE;
  • NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL), ONDE É DEPOSITADO O SALÁRIO.

 

PENSÃO POR MORTE: 

  • CERTIDÃO DE ÓBITO;
  • CERTIDÃO DE CASAMENTO;
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO MENOR DE 21 ANOS; PARA FILHOS MAIORES DE 21 ANOS SOMENTE NO CASO DE INVALIDEZ COMPROVADA;
  • RG E CPF DO SERVIDOR FALECIDO E DOS PENSIONISTAS;
  • ORIGINAL E CÓPIA DO PIS/PASEP DO SERVIDOR FALECIDO;
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FALECIDO;
  • CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE (EXCETO QUANDO O SERVIDOR FALECIDO FOR APOSENTADO)
  • COMPROVANTE DE UNIÃO ESTÁVEL (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM QUE CONSTE O INTERESSADO COMO DEPENDENTE, PARA O CASO DE NÃO SER CASADOI COM O SERVIDOR FALECIDO);
  • DISPOSIÇÃO TETAMENTÁRIA, DECLARAÇÃO FEITA EM CARTÓRIO, DECLARANDO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, CONTA BANCÁRIA, CONJUNTA, ETC, PARA O CASO DE NÃO SER CASADO COM O SERVIDOR FALECIDO;
  • DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A MESMA RESIDÊNCIA, PARA O CASO DE NÃO SER CASADO COM O SERVIDOR FALECIDO;
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FALECIDO;
  • NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DOS PENSIONISTAS(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL).

 

AUXÍLIO RECLUSÃO: 

  • RG E CPF DO SERVIDOR E DOS BENEFICIÁRIOS;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • DOCUMENTO QUE COMPROVE O EFETIVO RECOLHIMENTO À PRISÃO, QUE DEVERÁ SER RENOVADO A CADA TRIMESTRE;
  • REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEVIDAMENTE PREENCHIDO (RETIRAR NA PREVJACI);
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR;
  • TERMO DE POSSE DO SERVIDOR;
  • NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL);

 

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: 

  • RG, CPF;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • TERMO DE POSSE;
  • PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA;
  • PEDIDO DE EXONERAÇÃO;
  • PROCURAÇÃO (QUANDO FOR O CASO, CARTÓRIO).

 

CONTRIBUIÇÃO SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO: 

  • RG, CPF;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • TERMO DE POSSE;
  • PORTARIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO;
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

 

SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA: 

  • RG, CPF, PIS/PASEP;
  • COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
  • TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
  • TÍTULO DE ELEITOR;
  • CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
  • PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
  • TERMO DE POSSE;
  • RG E CPF DOS DEPENDENTES;

 

OBS: A DOCUMENTAÇÃO ACIMA É NECESSÁRIA PARA QUE O SISTEMA SEJA ATUALIZADO E A SIMULAÇÃO SEJA FEITA TENDO COMO BASE ESSAS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS E APRESENTADAS PELO SERVIDOR.

 

INFORMAÇÃO: 

As Perícias Médicas são agendadas a partir da abertura do processo e conforme forem prorrogando os benefícios de Auxílio Doença.

OBS: O servidor é encaminhado para a Junta Médica pelo Médico Perito e serão agendadas por esse Instituto.

Publicado em 05/01/2016

2020 - Portal Oficial do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT
AUTARQUIA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 652/96
Expediente: Segunda à Sexta das 07h às 13h