DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

Documentos necessários para abertura de processos na PREVJACI:

AUXÍLIO DOENÇA: 

• RG, CPF, PIS/PASEP;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA DE JACIARA;
• ATESTADO MÉDICO-ORIGINAL;
• DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO-QUANDO FOR O CASO;
• CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
• CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 5 ANOS;
• TERMO DE POSSE;
• CONTRACHEQUE RECENTE;
• NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.

APOSENTADORIA: 

• RG, CPF, PIS/PASEP;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
• CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO INSS-ORIGINAL;
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
• CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
• TERMO DE POSSE;
• RG E CPF DOS DEPENDENTES;
• CONTRACHEQUE RECENTE;
• NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.

OBS: CASO SEJA APOSENTADO PELO INSS, TRAZER CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 

• RG, CPF, PIS/PASEP;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
• CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO INSS-ORIGINAL;
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
• ATESTADO MÉDICO DE INVALIDEZ (A CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DEVERÁ SER EFETUADA POR MÉDICO PERITO)
• DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO, QUANDO FOR O CASO;
• CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
• TERMO DE POSSE;
• RG E CPF DOS DEPENDENTES;
• CONTRACHEQUE RECENTE;
• NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.

OBS: CASO SEJA APOSENTADO PELO INSS, TRAZER CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.

LICENÇA MATERNIDADE: 

• RG, CPF, PIS/PASEP;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA DE JACIARA;
• ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO OBSTETRA-ORIGINAL;
• DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO-QUANDO FOR O CASO;
• CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS E DO RECÉM-NASCIDO;
• CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 5 ANOS E DO RECÉM-NASCIDO;
• TERMO DE POSSE;
• CONTRACHEQUE RECENTE;
• NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL), ONDE É DEPOSITADO O SALÁRIO.

PENSÃO POR MORTE: 

• CERTIDÃO DE ÓBITO;
• CERTIDÃO DE CASAMENTO;
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO MENOR DE 21 ANOS; PARA FILHOS MAIORES DE 21 ANOS SOMENTE NO CASO DE INVALIDEZ COMPROVADA;
• RG E CPF DO SERVIDOR FALECIDO E DOS PENSIONISTAS;
• ORIGINAL E CÓPIA DO PIS/PASEP DO SERVIDOR FALECIDO;
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FALECIDO;
• CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE (EXCETO QUANDO O SERVIDOR FALECIDO FOR APOSENTADO)
• COMPROVANTE DE UNIÃO ESTÁVEL (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM QUE CONSTE O INTERESSADO COMO DEPENDENTE, PARA O CASO DE NÃO SER CASADOI COM O SERVIDOR FALECIDO);
• DISPOSIÇÃO TETAMENTÁRIA, DECLARAÇÃO FEITA EM CARTÓRIO, DECLARANDO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, CONTA BANCÁRIA, CONJUNTA, ETC, PARA O CASO DE NÃO SER CASADO COM O SERVIDOR FALECIDO;
• DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A MESMA RESIDÊNCIA, PARA O CASO DE NÃO SER CASADO COM O SERVIDOR FALECIDO;
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FALECIDO;
• NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DOS PENSIONISTAS(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL).

AUXÍLIO RECLUSÃO: 

• RG E CPF DO SERVIDOR E DOS BENEFICIÁRIOS;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• DOCUMENTO QUE COMPROVE O EFETIVO RECOLHIMENTO À PRISÃO, QUE DEVERÁ SER RENOVADO A CADA TRIMESTRE;
• REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEVIDAMENTE PREENCHIDO (RETIRAR NA PREVJACI);
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR;
• TERMO DE POSSE DO SERVIDOR;
• NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL);

CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: 

• RG, CPF;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• TERMO DE POSSE;
• PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA;
• PEDIDO DE EXONERAÇÃO;
• PROCURAÇÃO (QUANDO FOR O CASO, CARTÓRIO).

CONTRIBUIÇÃO SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO: 

• RG, CPF;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• TERMO DE POSSE;
• PORTARIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO;
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO.

SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA: 

• RG, CPF, PIS/PASEP;
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
• TÍTULO DE ELEITOR;
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
• PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
• TERMO DE POSSE;
• RG E CPF DOS DEPENDENTES;

OBS: A DOCUMENTAÇÃO ACIMA É NECESSÁRIA PARA QUE O SISTEMA SEJA ATUALIZADO E A SIMULAÇÃO SEJA FEITA TENDO COMO BASE ESSAS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS E APRESENTADAS PELO SERVIDOR.

INFORMAÇÃO: 

As Perícias Médicas são agendadas a partir da abertura do processo e conforme forem prorrogando os benefícios de Auxílio Doença.

OBS: O servidor é encaminhado para a Junta Médica pelo Médico Perito e serão agendadas por esse Instituto.