INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
Documentos necessários para abertura de processos na PREVJACI:
AUXÍLIO DOENÇA:
-
RG, CPF, PIS/PASEP;
-
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA DE JACIARA;
-
ATESTADO MÉDICO-ORIGINAL;
-
DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO-QUANDO FOR O CASO;
-
CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
-
CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 5 ANOS;
-
TERMO DE POSSE;
-
CONTRACHEQUE RECENTE;
-
NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.
APOSENTADORIA:
-
RG, CPF, PIS/PASEP;
-
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
-
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO INSS-ORIGINAL;
-
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
-
CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
-
TERMO DE POSSE;
-
RG E CPF DOS DEPENDENTES;
-
CONTRACHEQUE RECENTE;
-
NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.
OBS: CASO SEJA APOSENTADO PELO INSS, TRAZER CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ:
-
RG, CPF, PIS/PASEP;
-
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
-
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DO INSS-ORIGINAL;
-
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
-
ATESTADO MÉDICO DE INVALIDEZ (A CONSTATAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DEVERÁ SER EFETUADA POR MÉDICO PERITO)
-
DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO, QUANDO FOR O CASO;
-
CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS;
-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
-
TERMO DE POSSE;
-
RG E CPF DOS DEPENDENTES;
-
CONTRACHEQUE RECENTE;
-
NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL) PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO.
OBS: CASO SEJA APOSENTADO PELO INSS, TRAZER CERTIDÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
LICENÇA MATERNIDADE:
-
RG, CPF, PIS/PASEP;
-
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO DO TRABALHO DA PREFEITURA DE JACIARA;
-
ENCAMINHAMENTO DO MÉDICO OBSTETRA-ORIGINAL;
-
DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO-QUANDO FOR O CASO;
-
CÓPIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS E DO RECÉM-NASCIDO;
-
CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS MENORES DE 5 ANOS E DO RECÉM-NASCIDO;
-
TERMO DE POSSE;
-
CONTRACHEQUE RECENTE;
-
NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL), ONDE É DEPOSITADO O SALÁRIO.
PENSÃO POR MORTE:
-
CERTIDÃO DE ÓBITO;
-
CERTIDÃO DE CASAMENTO;
-
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHO MENOR DE 21 ANOS; PARA FILHOS MAIORES DE 21 ANOS SOMENTE NO CASO DE INVALIDEZ COMPROVADA;
-
RG E CPF DO SERVIDOR FALECIDO E DOS PENSIONISTAS;
-
ORIGINAL E CÓPIA DO PIS/PASEP DO SERVIDOR FALECIDO;
-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR FALECIDO;
-
CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE (EXCETO QUANDO O SERVIDOR FALECIDO FOR APOSENTADO)
-
COMPROVANTE DE UNIÃO ESTÁVEL (DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM QUE CONSTE O INTERESSADO COMO DEPENDENTE, PARA O CASO DE NÃO SER CASADOI COM O SERVIDOR FALECIDO);
-
DISPOSIÇÃO TETAMENTÁRIA, DECLARAÇÃO FEITA EM CARTÓRIO, DECLARANDO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, CONTA BANCÁRIA, CONJUNTA, ETC, PARA O CASO DE NÃO SER CASADO COM O SERVIDOR FALECIDO;
-
DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A MESMA RESIDÊNCIA, PARA O CASO DE NÃO SER CASADO COM O SERVIDOR FALECIDO;
-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO FALECIDO;
-
NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DOS PENSIONISTAS(CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL).
AUXÍLIO RECLUSÃO:
-
RG E CPF DO SERVIDOR E DOS BENEFICIÁRIOS;
-
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
DOCUMENTO QUE COMPROVE O EFETIVO RECOLHIMENTO À PRISÃO, QUE DEVERÁ SER RENOVADO A CADA TRIMESTRE;
-
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DEVIDAMENTE PREENCHIDO (RETIRAR NA PREVJACI);
-
CERTIDÃO DE NASCIMENTO E/OU CASAMENTO DOS DEPENDENTES DO SERVIDOR;
-
TERMO DE POSSE DO SERVIDOR;
-
NÚMERO DA CONTA BANCÁRIA DO BENEFICIÁRIO (CÓPIA DO CARTÃO OU DOCUMENTO CONTENDO O Nº DA CONTA LEGÍVEL);
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
-
RG, CPF;
-
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
TERMO DE POSSE;
-
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA;
-
PEDIDO DE EXONERAÇÃO;
-
PROCURAÇÃO (QUANDO FOR O CASO, CARTÓRIO).
CONTRIBUIÇÃO SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO:
-
RG, CPF;
-
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
TERMO DE POSSE;
-
PORTARIA DA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO;
-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO.
SIMULAÇÃO DE APOSENTADORIA:
-
RG, CPF, PIS/PASEP;
-
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
-
TODAS AS CTPS OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE;
-
TÍTULO DE ELEITOR;
-
CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO;
-
PORTARIA DE NOMEAÇÃO;
-
TERMO DE POSSE;
-
RG E CPF DOS DEPENDENTES;
OBS: A DOCUMENTAÇÃO ACIMA É NECESSÁRIA PARA QUE O SISTEMA SEJA ATUALIZADO E A SIMULAÇÃO SEJA FEITA TENDO COMO BASE ESSAS INFORMAÇÕES DOCUMENTADAS E APRESENTADAS PELO SERVIDOR.
INFORMAÇÃO:
As Perícias Médicas são agendadas a partir da abertura do processo e conforme forem prorrogando os benefícios de Auxílio Doença.
OBS: O servidor é encaminhado para a Junta Médica pelo Médico Perito e serão agendadas por esse Instituto.